Entre tantos ajustes na economia mundial, aqui no Brasil você pode acompanhar notícias que envolvem a tomada de medidas pelo Governo Federal. Por isso, é bom você saber tudo sobre IPI. Até porque esse imposto incide diretamente sobre a vida cotidiana de milhões de cidadãos.
Como exemplos mais comuns, temos notícias referentes ao IPI da chamada linha branca, das bebidas e até dos automóveis. Na prática, são descontos e aumentos que interferem na gestão e administração financeira de cada família. Até porque boa parte dos produtos para revenda estão presentes no dia-a-dia.
De qualquer forma, quanto mais informação melhor o preparo para enfrentar essas mudanças que podem abalar o orçamento doméstico e até a situação financeira de muitas empresas. Sendo assim, acompanhe conosco como saber tudo sobre IPI e quais os efeitos mais comuns provocados pelas suas alterações.
Saiba tudo sobre IPI
Primeiro, como você precisa ter conhecimento, um produto industrializado é o resultado de toda operação definida conforme o Regulamento do IPI (RIPI) como industrialização. Seja ela parcial, intermediária ou incompleta, de acordo com esse Regulamento são cinco as modalidades de industrialização:
- Renovação ou recondicionamento;
- Reacondicionamento e acondicionamento;
- Transformação;
- Montagem;
- Beneficiamento.
O conceito de IPI
Em linhas gerais, para você entender tudo sobre IPI, saiba que ele é definido como o imposto que incide sobre cada produto industrializado, seja ele nacional ou até mesmo importado. Isso quer dizer que todo produto que sai de uma fábrica tem uma alíquota de imposto já embutida no seu custo de produção.
Previsto em nossa Constituição Federal, o imposto que tem a função de arrecadar divisas para o Tesouro Nacional. Assim, qualquer produto industrializado está passível de ser taxado. Isso quer dizer até mesmo os produtos com industrialização parcial.
Os produtos isentos de IPI
No geral, um produto pode ser isento por certas regras. Assim, podemos destacar produtos industrializados por estabelecimentos públicos, o que é industrializado pelas instituições de educação (desde que tenham distribuição gratuita ou sejam para uso próprio) e até mesmo os produtos conhecidos como “amostras grátis”, de distribuição gratuita.
Entretanto, o destaque num artigo relacionado a tudo sobre IPI são os produtos destinados ao mercado externo. Ou seja, para incentivar a exportação de nossos produtos internos, eles não são taxados por imposto interno algum. Como exemplos básicos, confira abaixo alguns produtos livres de IPI:
- Produtos destinados ao mercado externo;
- Caixões funerários;
- Aeronaves das forças armadas;
- Materiais publicitários promocionais;
- Materiais bélicos;
- Aparelhagem da polícia;
- Modalidade de industrialização.
A obrigação de pagar o IPI
Uma das dúvidas ao aprender tudo sobre IPI é saber quem precisa pagar o imposto. Assim, saiba que, além da empresa responsável pela industrialização do produto, é preciso esclarecer certas regras para definir quem mais precisa pagar o imposto. Primeiro, saiba que todo importador entra nesta lista.
Assim sendo, todo produto que tenha origem internacional sofre a incidência do imposto ao entrar em território nacional. Aliás, qualquer estabelecimento ou empresa nessa área de atividade acaba sendo enquadrado na regra.
Enfim, o contribuinte que precisa pagar o imposto pode ser classificado como comerciante, indústria, importador ou até mesmo designações especiais segundo a lei vigente. Por certo, basta você conferir o Decreto nº 7.212/10 para ter mais acesso a detalhes referentes a tudo sobre IPI.
Afinal, é esse Decreto que define claramente quais são os pagadores obrigatórios. Para simples conferência, veja abaixo quais empresários e industriais estão na lista de pagamento do Governo:
- Varejistas e atacadistas que recebem da aduaneira responsável pela compra do produto importado;
- Importador de produto estrangeiro que deu saída;
- Estabelecimento comercial atacadistas de pedras preciosas;
- Filial atacadista que comercializa industrializados ou importados via outro estabelecimento.
Já por outro lado, ao apender tudo sobre IPI é preciso conhecer quem está isento do tributo. Para isso, confira abaixo alguns dos produtos mais comuns e que não recebem o imposto:
- Produtos destinados ao comércio externo;
- Jornais, livros, periódicos e o papel destinado à impressão;
- Ouro na forma de instrumento cambial ou ativo financeiro;
- Derivados de petróleo, minerais e combustíveis e energia elétrica.
Entendendo melhor a função do IPI
Conforme já indicamos, a principal função do imposto é o de arrecadar dinheiro para reforçar o poder do Tesouro Nacional. Entretanto, o uso desse imposto ainda tem funções estratégicas, como movimentar e fortalecer a economia.
Prova disso são as medidas do Governo a fim de alterar impostos de algum setor. No caso dos veículos, por exemplo, a meta ao reduzir o imposto é fazer com que eles sejam vendidos mis facilmente e aumentem o faturamento das montadoras. Sem contar que a procura de consumidores ainda ajuda a aquecer a economia.
Contudo, a alíquota costuma ser diferente entre produtos. Quer dizer produtos mais essenciais, a exemplo de alimentos e vestuário do dia-a-dia, costumam sofrer menos em relação a linhas de supérfluos.
Isso quer dizer que bebidas alcoólicas e cigarros lideram os itens com alíquota maior. Isso porque, além da pouca importância, ainda tendem a ser nocivos. Enfim, ao aprender tudo sobre IPI, saiba que uma alíquota sobre o imposto influencia diretamente a vida das pessoas e até mesmo em ramos diversos da nossa indústria.
A definição de alíquota
Em suma, uma alíquota é definida como o percentual incidente sobre o valor de determinado produto a ser tributado. Mesmo assim, ela pode ser variável, zero ou fixa. Com isso, se você vir uma alíquota igual a zero, demonstra que determinado produto é isento.
Ainda numa abordagem de tudo sobre IPI, é importante saber que cada alíquota é multiplicada pela base de cálculo de determinado o produto. A partir de então, é gerado um valor exato para o imposto a ser recolhido pelo Governo e comprovado documentalmente pela sigla DARF.
Então, o que é o DARF?
Quem quer saber tudo sobre IPI precisa estar ambientado com este documento da Receita Federal. Afinal, o DARF é a principal ferramenta empregada para que o Governo controle e cobre seus contribuintes. Para isso, são aplicados dois modelos: o comum e o simples.
Por isso, se você tem empresa e precisa saber mais sobre o IRPJ (Imposto de Renda para Pessoa Jurídica) procure seu contador. De qualquer forma, o DARF pode ter preenchimento eletrônico através de software próprio distribuído gratuitamente pela Receita Federal.
No entanto, a falta do cumprimento nos prazos para sua entrega ainda podem incidir juros e multa. Neste caso, fique sempre atento aos prazos estabelecidos e evite erros no preenchimento do DARF da sua empresa e mostre que já sabe tudo sobre IPI.
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