Existem muitas dúvidas sobre o que de verdade é uma ONG e quais as suas funções em um país. Quem pode gerir esse tipo instituição, ela precisa ser beneficente? Apenas voluntários podem atuar em ONGs? Aprenda agora mesmo como criar uma ONG e quais os passos necessários que você deverá seguir.
O que são as ONGs e porque elas existem?
Antes de aprender como criar uma ONG é preciso entender o que ela significa. Vamos lá! Entende-se como ONG qualquer pessoa jurídica que atua em ambiente público, mas sem pertencer ao Estado. A contribuição dos membros da comunidade pode ser feita de maneira voluntária e totalmente livre, a intenção não é lucrar a partir de qualquer projeto que foi desenvolvido pela ONG.
Existem diversas denominações dessas ONGs e um campo de atividades totalmente vasto. São fundações, entidades, instituições, associações e diferentes iniciativas comunitárias. As principais dúvidas que surgem giram em torno da gestão das ONGs.
Os partidos e sindicatos não possuem funções em relação as ONGs, pois elas fazem parte do Terceiro Setor. Isso significa que todas as ações são direcionadas as questões voltadas para o social, sem visar o lucro.
Formam os movimentos do Terceiro Setor, todas as organizações comunitárias e familiares quanto as fundações de instituições privadas. As comunitárias e familiares são representadas por diferentes lutas de classe e que estão sempre em diálogo com o governo para conseguir melhorias. Já as instituições privadas voltam-se mais para o interesse do público em geral como a Fundação Bradesco, Fundação Roberto Marinho e Legião da Boa Vontade.
Acredita-se que essa nomenclatura ONG surgiu na época da Segunda Guerra Mundial. Esse termo era usado para designar as organizações chamadas de supranacionais e internacionais que não eram estabelecidas pelas leis do Governo.
Existem aproximadamente cerca de 290.000 associações e fundações privadas sem fins lucrativos no país, segundo o IBGE.
Quais são as características jurídicas das ONGs?
As ONGs são enquadradas como associações no Código Civil brasileiro. Isso acontece porque elas não são figuras pertencentes do direito, nas leis e no Novo Código Civil brasileiro.
Sendo assim, a sigla ONG significa Organização Não Governamental pertencente ao terceiro setor.
As principais características das ONGs são:
- Agrupamento de pessoas de maneira formal em torno de objetivos e interesses comuns;
- Participação de maneira voluntária dos associados, livre adesão e autonomia;
- Iniciativas realizadas no ambiente público sem a participação do Estado;
- Iniciativas privadas que não visem os lucros;
- Realização de atividades voltadas para ações solidárias direcionadas a filantropia e a ajuda mútua;
- Atuação no âmbito sociopolítico que seja fundamentada em diversos princípios que foram compactuados pelos associados.
Como criar uma ONG?
Quer abrir e organizar uma ONG, mas não tem muita noção de como começar adequadamente? Existem quatro fases principais que você deverá executar com total atenção.
Confira a seguir, pois reunimos todas elas para te ajudar nesse processo.
Todas as fases devem ser adequadamente adaptadas conforme as necessidades para cada tipo de grupo.
Etapa 1 – Fase de sensibilização
Essa é uma das fases mais importantes que uma pessoa precisa aprender quando está interessada em como criar uma ONG.
Procure obter o máximo de informações que conseguir sobre legislação, deveres e direitos dos futuros associados, funcionamento, etc. Com base nessas informações você vai conseguir decidir se quer seguir ou não com a organização de uma ONG.
Você vai precisar colocar a mão na massa literalmente, pois para começar são necessárias pelo menos 10 pessoas. Designe funções para as pessoas, peça ajuda para levantar as informações de que precisa. Informações sobre as necessidades e legalizações obrigatórias da associação são fundamentais para você ter uma base do que será necessário conseguir economicamente.
Etapa 2 – Fase da constituição
Essa etapa é realizada no exato momento em que a associação é formada. Essa Assembleia de Constituição é considerada uma etapa formal presente em todo esse processo de formalização.
É nessa assembleia que se escolhe o nome dessa associação, onde será a sua sede, etc. Além da aprovação do Estatuto Social que deverá ser usado obrigatoriamente durante o seu funcionamento.
É nessa etapa que são nomeados os representantes e conselheiros da Diretoria, Administração e Fiscalização.
Depois da conclusão dessa etapa é feito o registro oficial para que possa funcionar normalmente. Esse registro é feito diretamente no Cartório que tenha essa etapa em suas atividades.
Depois a providência que deve ser tomada é a da emissão do CNPJ ou Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, essa emissão é feita junto a Receita Federal. Com a posse desse cadastro é permitido fazer transações financeiras, convênios, contratos e também contratações de funcionários.
Etapa 3 – Fase pré-operacional
Essa é a fase onde a ONG será estruturada, é nesse momento que algumas questões devem ser definidas. Como a localização em que essa ONG será alocada, quais móveis deverão ser comprados, equipamentos necessários, quantos funcionários devem ser contratados, abertura da conta no banco, contratação de Contador, etc.
Aprender como criar uma ONG envolve diversos processos e questões administrativas importantes, que se não forem levadas a sério podem arruinar a sua associação.
Etapa 4 – Fase Operacional
É nesse momento que começam os desafios da associação que acabou de ser montada. Construir uma excelente gestão é o pontapé inicial para que a associação tenha êxito em seus projetos.
Portanto, escolha bem as pessoas que tomarão esses lugares de gestão e liderança.
Por que é tão importante ter ONGs no país?
Você que tem interesse em saber como criar uma ONG precisa saber a verdadeira importância que ela tem para uma sociedade.
Atualmente, existem inúmeras pessoas empenhadas em construir um mundo e uma sociedade melhor para morarem. Essa necessidade surge principalmente na intenção de eliminar qualquer injustiça social ou tragédias que possam acontecer com fenômenos naturais.
Atualmente, centenas de pessoas estão empenhadas em ajudar e se uniram criando instituições voltadas ao apoio dessas causas.
Portanto, um dos papéis das ONGs no mundo é cooperar, promover ações sociais que podem estar ligadas as redes de conhecimento, conectividade e inovação da população. A função principal dessas associações é trazer a solução imediata para qualquer tipo de problema que surja e que principalmente tenha sido ignorado pelo governo.
Sendo assim, a sua vontade de aprender como criar uma ONG e principalmente colocar os seus projetos em prática são importantíssimos para a evolução do mundo.
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