Se você está querendo empreender é melhor se acostumar com taxas e impostos, mas um em particular que vem chamando atenção é o IVA, o Imposto sobre Valor Agregado. Você está se perguntando o que é IVA? É só conferir abaixo que eu explico tudo, que tal?
Mas o que é IVA?
A sigla significa Imposto sobre Valor Agregado e até então não chama a atenção, não é? Você provavelmente deve estar pensando “Mais um imposto? Ótimo!”. Mas saiba que não é isso! O IVA é um projeto do governo para desburocratizar outros impostos e facilitar a vida de empreendedores. Para ser mais específico ele beneficia empreendedores de médio e grande porte.
Se você está empreendendo, com certeza já notou que precisa lidar com impostos federais, estaduais e municipais, não é? Isso muda conforme você vai mudando o local físico da empresa, além de criar filiais e uma série de outras coisas burocráticas. É normal que seja mais fácil empreender em algumas cidades do que em outras.
Imagine um imposto que te livre dessa burocracia e junte tudo em um, mas isso vem junto com um desconto que pode ser significativo para empresas maiores.
Ele deve vir junto com a reforma tributária e deveria ter sido aplicado em 2019, mas isso não ocorreu. A tendência é que ocorra no decorrer de 2020.
O IVA é algo muito inovador e arriscado?
De maneira alguma, pois diversos países já o aplicam e obtiveram excelentes resultados, inclusive ele é debatido e aplicado desde 1970 (ou seja 50 anos), o que indica que funciona e que não é nada arriscado. Ele poderia facilitar a vida de milhares de empreendedores no Brasil.
De acordo com o governo, cerca de 400 mil bens e serviços que são gerados pela economia poderiam ser devidamente tributados. O que poderia facilitar bastante o processo geral das empresas, já que cada cidade e estado possuem suas próprias políticas.
Quais seriam as vantagens do IVA?
Para começar livraria o empreendedor de muita burocracia, já que é mais fácil pagar 1 imposto do que 5 diferentes, mas isso não é tudo. O IVA promete anular outras tributações, de modo que se for aplicado corretamente será bem mais lucrativo.
Muitos impostos pode atrapalhar o processo do empreendedor e impedir o crescimento de empresas, mas é justamente algo que o IVA promete amenizar. Por exemplo, empresas que vendem produtos precisam pagar duas vezes seus impostos, pois existe a taxa federal e a taxa estadual. O mesmo vale para empresas de serviço, que precisam pagar uma taxa municipal e estadual.
Muitas tributações também abrem margem para desorganização e uma desconcentração do dinheiro que é tóxica para os bancos públicos. Se está em dúvida confira os tributos que serão substituídos pelo IVA.
PIS
Significa Programa de Integração Social e é um imposto federal. É um fundo no qual os empregados e empregadores pagam um valor e ele paga benefícios como o seguro-desemprego e abono salarial. Dependendo da situação, somente a empresa paga, assim como são necessárias condições específicas para usufruir dos benefícios.
IPI
O Imposto sob Produtos Industrializados e, como o próprio nome diz, é cobrado a partir de produtos nacionais ou importantes que estejam sendo comercializados, inclusive os produzidos. Basicamente cada vez que um produto está pronto ele tem uma taxa sobre si. É um imposto que visa enriquecer os cofres públicos, mas também pode movimentar a economia local, se bem articulado. Também é um imposto federal.
Cofins
Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social é uma tributação federal e é famosa por ser um dos principais empecilhos para empreendedores. Qualquer pessoa jurídica precisa pagar obrigatoriamente esse imposto que visa custear a previdência social e os benefícios dos trabalhadores.
ISS
É um imposto municipal e uma das principais meios para lucros de receita, pois cada município pode estabelecer suas condições de maneira autônoma. É o Imposto Sobre Serviço, que cada município cobra separadamente. O valor máximo é 5%, sendo que ele abrange autônomos, como os MEI.
ICMS
Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços é um imposto estadual e que muitas vezes é tão grande que pode ser a maior fonte de renda do governo estadual. Ele é parecido com o ISS e com o IPI, mas direcionado ao estado ao qual a empresa pertence.
O IVA pode não ser implantado?
A verdade é que ele já está sendo discutido a muito tempo e existe uma alta probabilidade de ser implantado, se tudo for feito organizadamente. Portanto as chances de ele não ser implantado e a burocratização continuar em vigor são bem baixas.
O fato de outros países já o terem aplicado (mesmo que com outro nome e com algumas diferenças) é algo que impulsiona ainda mais o seu implantamento.
Quem ganha se o IVA for implantado?
Todo empreendedor e pessoa jurídica, apesar de empresas de médio e grande porte ganharem mais vantagens, pois as produções e serviços em alto número tendem a gerar impostos cada vez mais grosseiros. O empreendedor que está começando também terá muita vantagem, porque terá tributações a menos para pagar, além de facilitar o processo burocrático (alguns municípios são muito complexos e dificultam bastante).
O governo também ganha, pois a fiscalização fica mais fácil e o imposto fica mais concentrado, além de ser mais fácil evitar sonegações e averiguar processos ilícitos. Apesar de receberem menos, poderão lidar melhor com a origem do imposto pago, assim como ele poderá ter melhor direcionamento. Sem contar que como o processo de empreender fica mais fácil, novas empresas surgirão, o que significa mais lucro e movimentação, mesmo que local.
Você entendeu o que é IVA?
Impostos e taxas são coisas que podem assustar qualquer novo empreendedor, mas não se pode deixar abalar quando existe o propósito de começar um novo negócio. Entretanto, é reconfortante saber que novas medidas poderão ser tomadas de maneira que facilitem o processo de empreender e abra espaço para novas empresas, mesmo que pequenas. Você ainda possui dúvidas sobre o que é IVA? É só comentar abaixo que nossa equipe responderá todas as suas dúvidas, para que você possa empreender com segurança.
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